Para apurar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, está realizando uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As ações iniciaram na última terça-feira (11/03) e seguem até sexta (13/03), com o objetivo de monitorar os preços praticados no mercado e coibir eventuais abusos contra consumidores da região do Cariri.
A medida foi adotada a partir de informações que circularam nas redes sociais indicando a venda de gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã desta quinta-feira (12/03), a equipe do Decon não identificou nenhum posto aplicando esses valores, mas constatou irregularidades em seis deles, como a prática de preços com margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do produto. Os estabelecimentos foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Ao final das fiscalizações, caso sejam constatados indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações apuradas poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela apuração e repressão de infrações à ordem econômica.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br
Fonte e foto: Ascom MPCE
