A relação publicada no Diário Oficial do Estado traz a lista das marcas/modelos de todos os veículos emplacados no Ceará A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciou nesta sexta-feira (19/12) as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Os condutores terão um desconto de até 10% no valor, caso paguem em cota única e sejam participantes do programa Sua Nota Tem Valor. Com uma frota de 2,35 milhões de veículos em todo o Estado, estima-se uma arrecadação de R$ 2,24 bilhões, representando um aumento de 11,91% ante o obtido em 2025. O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, ressaltou o papel social que a arrecadação do IPVA e dos tributos de forma geral possuem, financiando políticas públicas. “É importante fazer o pagamento do tributo para que possamos implementar políticas públicas, melhorando ainda mais a educação, a saúde e a segurança pública, entre outras áreas”, pontou. Os contribuintes poderão contar com desconto de 5% no IPVA se pagarem em cota única até 30 de janeiro de 2026. O abatimento é cumulativo com mais 5% de desconto para participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) que somaram pontos entre dezembro de 2024 e novembro deste ano. Quem preferir parcelar, poderá dividir o pagamento em até cinco parcelas, com vencimento nos dias 13 de fevereiro, 13 de março, 13 de abril, 13 de maio e 12 de junho. O valor mínimo das parcelas é de R$ 100. O desconto de até 5% concedido pelo SNTV também é válido para o parcelamento, desde que o contribuinte realize o pagamento até o vencimento. Clique aqui para conferir o resumo. Alíquotas As alíquotas variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal, dependendo do tipo de veículo. Têm direito ao patamar mais baixo de alíquota ônibus, micro-ônibus e caminhões, locadoras de veículos, e motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos de até 125 cilindradas que não possuam infrações de trânsito. Na ponta oposta, são tributados com maior percentual automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários com potência superior a 180 cavalos, assim como motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos acima de 300 cavalos. Maiores e menores IPVAs O veículo com o valor de IPVA mais alto em 2026 é uma Ferrari 812 GTS 2023. Avaliado em R$ 6,75 milhões, o esportivo terá um imposto de R$ 236.538,65. O segundo maior IPVA é de uma Ferrari 296 GTS fabricada em 2023. Com valor venal de R$ 3,81 milhões, o veículo será tributado em R$ 133.554,26. No sentido contrário, os menores IPVAs a serem pagos em 2026 são do Chanche M100 CH7101, fabricado em 2012, avaliado em R$ 9,9 mil e tributado em R$ 247,58. Também se destaca o RDK/Tiger, de 2010. Com valor venal de pouco mais de R$ 11 mil, o proprietário desprenderá R$ 275,20 para manter o veículo regularizado. Emissão do DAE A partir de 1 de janeiro, será possível emitir o Documento de Arrecadação (DAE) Automático pelo site da Sefaz >> Portal de Serviços (https://portalservicos.sefaz.ce.gov.br/sefazCeara/home), ou por meio do Assistente Virtual (85) 3108-1404 (Whatsapp). Antes de iniciar o processo de pagamento pelo Whatsapp, é necessário certificar-se de que o número de telefone da Sefaz que você adicionou possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará. Cuidado ao pagar por Pix Ao pagar o IPVA por Pix, que pode ser feito em qualquer banco, verifique se no nome do favorecido está escrito Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52. Fique Alerta! A Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios ou por e-mail. Mais informações Plantão Fiscal: (85) 3108.2200 Fonte: Ascom Gov. do Estado (Texto: Carolina Mesquita / Arte Gráfica: Thiago Medeiros)
Calendário de pagamento do IPVA 2026 é divulgado; condutores poderão ter até 10% de desconto
Juazeiro do Norte inicia adequação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ao padrão nacional a partir de 2026
O Município de Juazeiro do Norte iniciará, a partir de 1º de janeiro de 2026, a adaptação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional, como parte do processo de transição da Reforma Tributária do Consumo. As mudanças têm caráter preparatório e não alteram, neste primeiro momento, a rotina de emissão nem geram novos encargos financeiros aos contribuintes. De acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a principal alteração será a inclusão de novos campos de preenchimento na NFS-e, exigidos pelo layout nacional. A medida busca promover maior padronização, integração e compartilhamento de dados fiscais entre União, estados e municípios, garantindo segurança jurídica e modernização do sistema tributário. Apesar da adoção do padrão nacional, Juazeiro do Norte manterá o emissor próprio de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que já está integrado ao repositório nacional. Com isso, os prestadores de serviços não precisarão migrar para outra plataforma nem modificar seus procedimentos habituais de emissão. A exceção continua sendo os Microempreendedores Individuais (MEIs), que desde 2023 já emitem suas notas fiscais exclusivamente pelo Emissor Nacional, sem qualquer mudança nas regras atuais. Os novos campos da NFS-e poderão aparecer em situações específicas, especialmente durante o preenchimento da Declaração de Prestação de Serviços (DPS). Entre as informações que poderão ser solicitadas estão dados de intermediação do serviço, identificação do tomador, inclusive quando residente no exterior, informações sobre exportação de serviços, benefícios fiscais municipais, obras da construção civil, suspensão de exigibilidade do crédito tributário, além de dados sobre reembolso, repasse ou ressarcimento. Também passam a constar campos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). No entanto, esses campos permanecem facultativos nesta fase de transição. A SEFIN esclarece que os contribuintes não precisarão calcular nem informar valores de IBS e CBS. Todo o processamento será feito automaticamente pelo sistema, com base nas informações declaradas. Para o ano de 2026, a legislação prevê apenas alíquotas experimentais, sem cobrança efetiva desses tributos, desde que as obrigações acessórias sejam cumpridas. Os procedimentos de cancelamento, substituição de notas fiscais e fechamento mensal continuam os mesmos. O prestador de serviços segue obrigado a apresentar a Declaração Mensal de Serviços (DMS) ou a declaração sem movimento até o dia 15 do mês subsequente, conforme a legislação municipal vigente. A Secretaria de Finanças também reforça que a suspensão temporária da obrigatoriedade de validação dos campos de IBS e CBS não afasta a obrigação legal do município de manter a integração com o sistema nacional da NFS-e. A principal recomendação é que os contribuintes mantenham seus dados cadastrais atualizados e, no caso daqueles que utilizam sistemas próprios ou integração via WebService, busquem alinhamento com seus fornecedores de software para adequação ao layout nacional. Segundo a SEFIN, as mudanças fazem parte de um processo gradual de modernização do sistema tributário brasileiro, e novas atualizações devem ocorrer ao longo dos próximos anos. Por isso, é fundamental acompanhar os portais oficiais do município e consultar o Manual de Emissão de Notas Fiscais de Juazeiro do Norte, disponibilizado no link abaixo. Links LINK DO MANUAL: HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1QEMSAMRPPYQ5UXWBQEACI84LBGHMCXZB/VIEW?USP=SHARING Fonte e foto: Ascom Prefeitura de Juazeiro do Norte
Assinada ordem de serviço da nova UBS do Conjunto Madre Feitosa
Foi assinada na noite da quinta-feira, 18, a ordem de serviço da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Henrique Costa, no Conjunto Madre Feitosa. O referido equipamento contará com uma área total de 1.400,00 metros quadrados. Com investimento no valor de R$ 1.445.000,00, a nova UBS contará com consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, farmácia, copa, sala de vacinação, Sala Lilás, sala de amamentação, almoxarifado, recepção, área verde e área para a prática de atividades físicas. Em sua fala, a secretária de Saúde, Sheyla Martins, enfatizou o padrão estrutural da nova UBS do Madre Feitosa. “Essa é uma UBS no modelo padrão do Ministério da Saúde para atender tanto a população como os profissionais de saúde”, disse. “Aí vem a UBS”, disse Dedê Freitas, representante dos moradores do conjunto, agradecendo a conquista do novo equipamento para a comunidade. Durante a assinatura, o prefeito André Barreto pontuou as obras que estão sendo executadas no município, dando destaque a trajetória para a conquista da nova UBS do Madre Feitosa. “Essa UBS vem para atender a população com eficiência e responsabilidade”, enfatizou. A construção da nova UBS é uma parceria da Prefeitura do Crato com o Governo Federal, por meio do Novo PAC. O prazo para a entrega do equipamento é de sete meses. Também estiveram presentes, o deputado federal André Figueiredo, o secretário e o executivo de Recursos Hídricos do Estado, Fernando Santana e Zé Ailton Brasil, respectivamente, secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde, representantes da Associação da Comunidade, da FCDL, CDL Crato, e da construtora Piancó Locações e Serviços. Fonte e foto: Ascom Prefeitura do Crato
Volumes de resíduos retirados na rede de drenagem de Juazeiro correspondem a aproximadamente 40 caminhões de caçamba
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Juazeiro do Norte identificou que mensalmente retira, em média, 390 metros cúbicos de entulho, lixo e sedimentos das redes de drenagem e esgotamento. O volume recolhido corresponde a aproximadamente 40 caminhões-caçamba totalmente carregados, retirados das galerias, canais e demais estruturas do sistema urbano, afirma estudo técnico. A Seinfra, com o impacto mensal dos serviços de limpeza e desobstrução de esgoto, bocas de lobo e canaletas, ampliou o serviço para atender aproximadamente 70 localidades. Grande parte dos resíduos identificados ao longo de dezembro se concentrou na Rua São Pedro, que possuiu serviços em trechos diversos. O corpo técnico constatou, ainda, que caso todo o material fosse empilhado em uma área reduzida, atingiria uma altura estimada de 9 a 10 metros, equivalente a um prédio de três pavimentos. Ao longo da semana, outros locais como a Lagoa da APUC, Avenida Quitéria Lima, Avenida Ailton Gomes e Avenida Castelo Branco receberam intervenções. Fonte e foto: Ascom Prefeitura de Juazeiro
Cagece funcionará em regime de plantão durante o feriado de Natal
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão durante o feriado de Natal, tanto em Fortaleza quanto no interior do estado. As lojas e núcleos de atendimento presencial estarão fechados a partir das 12h do dia 24 e retomarão as atividades normais na segunda-feira (29). Vale ressaltar que, na sexta-feira (26), o expediente também estará suspenso em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo do Ceará para os órgãos da administração pública estadual. Mesmo com as unidades de atendimento fechadas, a Cagece manterá equipes técnicas de plantão para atender ocorrências e realizar serviços de manutenção nas redes de água e esgoto, assegurando a continuidade dos sistemas. Canais de atendimentoOs clientes que precisarem de suporte durante o período podem utilizar os canais oficiais da companhia, disponíveis 24 horas:Aplicativo: Cagece App (disponível para Android e iOS);Central de Atendimento: 0800 275 0195;Assistente Virtual (Gesse): disponível no site www.cagece.com.br. ServiçoFuncionamento da Cagece no feriado de NatalLojas e núcleos: Fechados a partir de meio-dia na véspera de Natal (24/12).Ponto facultativo: Expediente suspenso na sexta-feira (26/12).Retorno: Atendimento presencial normal na segunda-feira (29/12).Manutenção: Equipes de plantão operando ininterruptamente para serviços das redes de água e esgoto. Fonte e foto: Ascom Cagece
Mais asfalto para o Crato, que avança em mobilidade
O Crato foi contemplado com 30 mil metros quadrados de asfaltamento, por meio do programa Sinalize, do Governo do Estado. O anúncio foi feito no lançamento de uma nova etapa da iniciativa, realizado na terça-feira, 16, no Palácio da Abolição. O Prefeito André Barreto esteve presente. Além da recuperação e pavimentação de vias urbanas, o programa implementa sinalização horizontal e vertical com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito. Os serviços serão executados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) em parceria com o Detran-CE e a Prefeitura do Crato. Novos Caminhos do Crato O município tem avançado rápido em mobilidade, impulsionando desenvolvimento e melhor qualidade de vida, através do programa Novos Caminhos do Crato, da Secretaria de Infraestrutura. Só em 2025, 32 ruas e avenidas foram asfaltadas no Grangeiro, Mirandão, Gisélia Pinheiro, Muriti, Parque Recreio, Palmeiral e Sítio Romualdo. Mais de 60 mil metros quadrados receberam pavimentação asfáltica. Outras 54 vias, de bairros e distritos, foram pavimentadas em pedra tosca, paralelepípedo ou intertravado, somando mais de 52 mil metros quadrados de calçamento. Seguem as localidades contempladas: Pantanal, Santa Fé, Vila Lobo, Chapada dos Calanges, Alto da Penha, Gisélia Pinheiro, Parque Recreio, Grangeiro, Nossa Senhora de Fátima, Guaribas, São José, Sertãozinho, Vila São Bento, Lameiro, Palmeirinha dos Brito, Vila São Francisco, Palmeirinha dos Vilar, Monte Alverne, Seminário, Muriti, Ponta da Serra, Ossian Araripe e Dom Quintino. Fonte: Ascom Prefeitura Crato / Foto: Tiago Stille ( Casa Civil).
Ceará inicia emissão da Carteira de Identidade Nacional para o público neonatal e infantil
Ação integra pacto federal e garante identificação mais segura e eficaz desde o nascimento O Governo do Ceará, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), iniciou, nesta quinta-feira (18), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A ação integra o pacto do Governo Federal para a implementação – em todo o país – da identificação civil para o público neonatal e infantil. Com a medida, o Ceará passa a contar com um avanço considerado significativo nos processos de identificação desde os primeiros dias de vida. A cerimônia de lançamento do serviço contou com a presença da vice-governadora Jade Romero, na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), em Fortaleza. “A gente está falando de uma política que não só garante proteção e segurança às nossas crianças, mas também fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade é a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a gente pensa em qualquer política de assistência, saúde ou educação, essas pessoas só estão ali porque há a identificação do indivíduo e da situação em que se encontra”, frisou a vice-governadora. A iniciativa representa um avanço na segurança e na modernização do sistema, ao adotar tecnologias biométricas mais precisas e adequadas às características da pele dos bebês. Para isso, a Pefoce utilizará um equipamento capaz de capturar dez vezes mais pontos por polegada das impressões digitais, garantindo maior nitidez e confiabilidade das imagens. A tecnologia já permite a coleta das digitais após a primeira limpeza dos dedos do recém-nascido. Mariana de Lima trouxe a filha, de apenas 27 dias de vida, para o primeiro atendimento do serviço. A partir de agora, a recém-nascida Hellena de Lima Conrado passa a ter sua identidade emitida, o que orgulha a mãe. “É um serviço incrível que está sendo prestado para ela, que, a partir de agora, terá um documento de identificação. Isso vai facilitar muito viajar com ela, pois é um documento pequeno, portátil e fácil de carregar. Desde o início da vida, ela já pode ser considerada uma cidadã”, destacou Mariana. Modernização do sistema A iniciativa, de acordo com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, vai ofertar uma identificação mais moderna, intensiva e eficiente. “A Pefoce é uma vinculada essencial na identificação das pessoas e na produção de laudos técnicos de que necessitamos. Com isso, avançamos no programa nacional, de forma rápida, para ofertar uma identificação mais segura, moderna, intensiva e eficiente”, frisou o titular da SSPDS. O perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, ressaltou a segurança do serviço, que garante a individualização da identificação. “Este será um processo extremamente seguro e específico, permitindo a individualização de todas as crianças, com a vinculação à mãe, que também estará registrada no sistema com identificação segura”, disse. Para viabilizar o serviço, o Governo do Ceará investiu mais de R$ 500 mil com a aquisição, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), de 15 kits biométricos. Os conjuntos são formados por câmera, coletor, scanner, notebook e pad de assinatura, desenvolvido especificamente para o cadastramento e a autenticação biométrica neonatal e infantil, a partir do nascimento. Com dois meses de idade, Murilo Antônio Souza Matias já conta com sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). Durante a cerimônia de lançamento do serviço, a mãe, Paula Lithyara, recebeu o documento, que trará mais segurança no dia a dia com o filho. “Nós precisamos ir a consultas, então essa carteira ajuda bastante para não precisarmos andar com a certidão de nascimento. Até porque, se a certidão for perdida, além do custo, há o tempo necessário para emitir outra. Então ajuda bastante. É mais segurança para nós”, disse. Atendimento ao público Neste primeiro momento, a emissão da CIN para crianças está disponível na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no bairro Benfica, em Fortaleza. O agendamento poderá ser realizado no site da Pefoce, a partir do dia 22 de dezembro próximo. A partir de 12 de janeiro de 2026, o serviço passará a ser ofertado também no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Papicu, em Fortaleza. A proposta é ampliar gradualmente o atendimento às maternidades e pontos de emissão de documentos do Governo do Ceará, onde serão realizadas as coletas das digitais do recém-nascido e a emissão da nova identidade, com a vinculação do registro civil da criança ao da mãe. Além de reforçar a segurança – prevenindo casos de raptos e trocas de bebês -, a iniciativa garante o acesso imediato a benefícios e programas sociais, representando um marco na inclusão civil, de acordo com o coordenador da CIHPB, Ricardo Filgueiras. “Em todo o país, só no ano de 2024, mais de 22 mil crianças sofreram esse fluxo de trocas ou desaparecimentos, e o que essa iniciativa quer é evitar esse tipo de situação. Além disso, o Estado passa, quanto mais cedo, a ter os dados do cidadão, biográficos e biométricos. Para em uma necessidade de identificação daquele cidadão, já ter a identificação civil toda preservada”, concluiu o coordenador Ricardo Filgueiras. Fonte e foto: Ascom Casa Civil
Juazeiro do Norte executa limpeza no Riacho do Tiradentes para fortalecer a manutenção da drenagem
O Riacho do Tiradentes está passando por serviços de limpeza mecanizada ao longo de uma extensão aproximada de 3 km, possibilitando a remoção de resíduos sólidos, materiais sedimentares e vegetação invasora. O serviço está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), como parte das ações contínuas de conservação e prevenção do município. A intervenção integra a manutenção do sistema de drenagem urbana e tem como objetivo assegurar o escoamento adequado das águas pluviais. Além disso, um dos objetivos é prevenir alagamentos, preservar a estabilidade do curso d’água e reduzir riscos ambientais, contribuindo para a segurança e a qualidade de vida da população. A Seinfra pondera, ainda, que a limpeza do riacho auxilia na proteção das áreas adjacentes, minimiza impactos durante o período chuvoso e reforça o compromisso com a preservação ambiental e a infraestrutura urbana. Fonte e foto: Ascom Prefeitura de Juazeiro do Norte
PCCE resgata 121 animais vítimas de maus-tratos mantidos em canil na cidade de Brejo Santo
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em conjunto com a Secretaria de Proteção Animal (SEPA) do município de Brejo Santo, na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará, resgatou, nessa terça-feira (16), 121 animais, entre cães e gatos, que estavam sendo mantidos em situação de maus-tratos em um canil. Após a ofensiva, os animais foram encaminhados para Organizações Não Governamentais (ONGs) da região do Cariri. Logo após os fatos serem comunicados por meio de uma denúncia anônima, os agentes se deslocaram até o local e constataram o fato. Com o apoio de representantes da SEPA e de médicos veterinários, os animais foram recolhidos do imóvel, onde se encontravam em condições inadequadas. Diante da situação, uma mulher, de 59 anos, que estava no local foi conduzida à delegacia, onde prestou esclarecimentos. Diante disso, um inquérito foi instaurado para dar prosseguimento às investigações acerca da conduta da suspeita. Já os animais resgatados permanecem sob os cuidados das ONGs, onde passam por avaliação veterinária e recebem o tratamento necessário. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. Fonte e foto: Ascom SSPDS
Prefeitura de Barbalha realiza Natal de Show de Prêmios neste sábado (20), no Parque da Cidade
A Prefeitura de Barbalha realiza, neste sábado ( 20), no Parque da Cidade, o Natal de Show de Prêmios. O evento celebra o espírito natalino e promove a integração das famílias, com ações de lazer, alegria e inclusão social para a população barbalhense. A programação contempla crianças, jovens e adultos, com uma tarde repleta de atividades recreativas e culturais. Entre as ações previstas estão atividades infantis, brinquedos infláveis, distribuição de 5 mil brinquedos e guloseimas para o público presente. O evento contará ainda com interação com o Papai Noel, espaço para fotos, coral de Natal e atrações musicais, enaltecendo o clima de união, esperança e confraternização típico do período natalino. Um dos momentos mais aguardados da programação será o Show de Prêmios, que inclui o sorteio de uma moto zero quilômetro, além de eletrodomésticos e cestas básicas. As senhas para participação nos sorteios serão distribuídas no local do evento, garantindo transparência. A ação integra a programação do Natal de Fé, Luz e Tradição, que vem sendo realizada ao longo do mês de dezembro no município, com diversas atividades culturais, religiosas e de lazer voltadas à população. O Natal de Show de Prêmios é uma realização da Prefeitura de Barbalha, por meio das secretarias municipais de Cultura e Assistência Social, com apoio de parceiros institucionais e apoiadores locais. Serviço Natal de Show de Prêmios Data: sábado, 20 de dezembro Horário: a partir das 16h Local: Parque da Cidade, Avenida Paulo Maurício, s/n, bairro Nossa Senhora de Fátima, Barbalha-CE