A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (03), mais uma sessão ordinária no Plenário Dra. Yanny Brena. Conduzida pela presidente em exercício, vereadora Professora PG (Podemos), a sessão teve início com as boas-vindas aos alunos do primeiro semestre do curso de Direito da Unifap, que visitaram a sede do Legislativo acompanhados dos professores Dante Siebra e Priscila Ribeiro. No Pequeno Expediente, os vereadores abordaram diversas questões urgentes. O vereador Alexandre Sobreira (DC) alertou para os alagamentos frequentes na Rua do Horto e solicitou a presença de uma equipe técnica da Seinfra para avaliar soluções. O vereador Bilinha (PT) cobrou um posicionamento da Secretaria de Esporte sobre a paralisação da reforma da quadra da Vila Palmeirinha. Já o vereador Lukão (PSDB) manifestou preocupação com a falta de vagas na UTI Neonatal do Hospital São Lucas. Dentre as correspondências recebidas pela Mesa Diretora, destacou-se o pedido de licença de 120 dias do vereador Márcio Joias (PRD), aprovado pelos parlamentares. Em seguida, foram apresentadas proposições importantes, como o projeto de lei da vereadora Rita Monteiro (PSB), que propõe a criação de uma campanha de orientação contra a violência financeira a idosos no comércio eletrônico, e o projeto de resolução do vereador Barbosa Neto (PT), que institui a Comenda Clotilde, homenageando personalidades que contribuem para a causa animal. Outras matérias de destaque que deram entrada no Legislativo foram o projeto do vereador Cleilson Móveis (AGIR), que propõe o funcionamento das secretarias municipais no horário de almoço, e o projeto do presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), que cria uma sala de integração sensorial para atendimento de pessoas neurodiversas, incluindo aquelas com TEA e TDAH. Nos requerimentos verbais, os vereadores solicitaram melhorias em infraestrutura e serviços essenciais. O vereador Alexandre Sobreira (DC) pediu à Secretaria de Saúde um levantamento das cirurgias realizadas desde o dia 1º de janeiro e das que estão pré-agendadas para os próximos 90 dias no município. O vereador Bilinha (PT) solicitou a passagem de máquina patrol no campo do bairro Jardim Gonzaga, enquanto o vereador Capitão Vieira (MDB) cobrou a reativação do Posto de Saúde Salesianos. Entre outras demandas, o vereador Barbosa Neto (PT) requereu urgência nos serviços de recuperação da infraestrutura da Rua Rafael Malzoni, no bairro São José, e o vereador Rafael Cearense (Podemos) solicitou fiscalização do transporte escolar da zona rural pela Crede 19. Na Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de autoria do presidente Felipe Vasques (AGIR), que cria a Comenda da Inclusão Fita de Quebra-Cabeças, destinada a homenagear personalidades e entidades que atuam na conscientização sobre a neurodiversidade e o espectro autista. Também foi discutida a Mensagem 177, do Executivo Municipal, referente ao Programa de Refinanciamento Especial de Débitos para permissionários de espaços públicos. Os vereadores decidiram adiar a votação para dialogar com a gestão municipal sobre a possibilidade de perdoar multas e juros, beneficiando os trabalhadores. O Grande Expediente contou com a participação do senhor Paulo Roberto Moura, pai atípico, que fez um discurso emocionante sobre as dificuldades enfrentadas por crianças autistas e suas famílias em Juazeiro do Norte. Ele pediu mais políticas públicas voltadas às pessoas neurodiversas, recebendo apoio dos parlamentares, que se comprometeram a intermediar a questão junto aos governos municipal e estadual. Na sequência, os vereadores apresentaram demandas relacionadas à saúde do município, à segurança dos alunos que utilizam o transporte escolar para se deslocarem até as escolas estaduais e à falta de resposta de alguns requerimentos apresentados durante as sessões, que não têm sido atendidos pela gestão municipal. A sessão foi finalizada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados pelos vereadores, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com os interesses da população de Juazeiro do Norte. Fonte e foto: Ascom CMJN
Câmara de Juazeiro do Norte realiza sessão ordinária com debates sobre infraestrutura, saúde e direitos das pessoas neurodiversas
Deputado Federal Yury do Paredão (MDB-CE) assume presidência de Comissão na Câmara
O deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. Natural de Juazeiro do Norte, o deputado tem se destacado no cenário político nacional graças a sua forte capacidade de diálogo e consenso. Agora, à frente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Yury pretende ampliar as conversas com os diversos setores da sociedade. A comissão é responsável por debater e propor políticas públicas nas áreas de transporte urbano, mobilidade, habitação e infraestrutura das cidades brasileiras. Ao assumir o cargo, Yury destacou o compromisso com o diálogo e a busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pelas cidades, especialmente no que diz respeito ao transporte público, à moradia digna e à organização urbana. “Assumo com disposição, escuta ativa e foco em resultados. A CDU é um espaço importante para transformar as demandas da população em propostas efetivas”, afirmou o parlamentar. Entre os temas prioritários da sua gestão estão a gratuidade no transporte público, as demandas dos trabalhadores autônomos do setor — como motoristas de aplicativos e taxistas – e o fortalecimento de políticas públicas de habitação. Yury também reforçou que a comissão estará aberta à participação de especialistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos, buscando construir soluções conjuntas para o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo. Fonte e foto: Assessoria
Câmara de Juazeiro aprova atendimento especializado para população em situação de rua
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (1), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena. No Pequeno Expediente, o vereador Alexandre Sobreira (DC) destacou que tem recebido diversas reclamações sobre o atendimento de profissionais em alguns estabelecimentos de saúde do município. O parlamentar repudiou tais ocorrências e solicitou que a Secretaria de Saúde intervenha na situação. Durante a sessão, foram apresentadas diversas proposições, entre as quais se destacam projetos de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), como a criação da Comenda da Inclusão, Fita de Quebra-cabeças, para homenagear pessoas e entidades que promovem a conscientização sobre neurodiversidade e espectro autista. Outros projetos relevantes de autoria do presidente da Casa, incluem o que altera a Lei Municipal 5.238/2022 sobre a retirada de fios em desuso dos postes e o que trata da emissão de alvará expresso. Também foram apresentados o projeto do vereador Raimundo Jr. (MDB) que institui o Programa “Paz nas Escolas”, o projeto da vereadora Rita Monteiro (PSB) sobre a capacitação de servidores no atendimento a pessoas com TEA e o projeto do vereador Bilinha (PT) sobre a isenção de IPTU para beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Além disso, o Poder Executivo enviou a Mensagem 177, que propõe um Programa de Refinanciamento Especial de débitos não tributários para permissionários, pessoas físicas e jurídicas, referentes às tarifas de permissão de uso e ocupação dos equipamentos e espaços públicos do município, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados. Nos requerimentos verbais, os parlamentares solicitaram melhorias em infraestrutura e serviços públicos em diversas áreas da cidade. Dentre os pedidos estão asfaltamento de vias, capinação, iluminação, reforço na segurança do Terminal Rodoviário, ampliação de linhas de transporte público e regularização do funcionamento do VLT do Cariri. Destaque para o requerimento do vereador Alexandre Sobreira (DC), que solicitou que supermercados, agências bancárias e lotéricas cumpram a legislação municipal que garante prioridade de atendimento a pessoas com fibromialgia. Na Ordem do Dia, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Badú (MOB), que estabelece um atendimento especializado às pessoas em situação de rua. A medida determina que equipes da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, realizem o atendimento a essa população em instituições assistenciais do município. Também foi aprovada a Mensagem 150, do Poder Executivo, que institui o Programa Vidas Preservadas, voltado à promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio. No Grande Expediente, os vereadores abordaram temas de interesse da população juazeirense. O vereador Lukão (PSDB) anunciou que conseguiu assinaturas suficientes para protocolar o pedido de instalação de uma CPI para investigar os serviços da Enel no município. Ele também manifestou preocupação com o aumento da demanda na UPA e defendeu a busca por uma solução urgente para melhorar o atendimento à saúde para os juazeirenses. O vereador Rafael Cearense (Podemos) denunciou atrasos e faltas de médicos em estabelecimentos de saúde e sugeriu que os parlamentares fiscalizem esses locais para garantir um atendimento de qualidade à população. O vereador Márcio Joias (PRD) denunciou que os moradores da Vila Três Marias estão há 15 dias sem água em suas residências, sendo que a Cagece não emite nenhum posicionamento sobre a situação. O parlamentar relatou ser inaceitável tal fato e convocou os demais vereadores para que fiscalizassem e tomassem as devidas providências quanto a não prestação de serviço por parte da Cagece. Fonte e foto: Ascom CMJN
Deputado Federal Yury do Paredão anuncia recurso para aquisição de nova ambulância para o Hospital Regional do Cariri
O Deputado Federal Yury do Paredão (MDB) reafirmou seu compromisso com a saúde pública ao anunciar, nesta segunda-feira (31), o recurso de R$ 382 mil para a aquisição de uma nova ambulância para o Hospital Regional do Cariri (HRC). A iniciativa fortalece a estrutura da unidade, que atende milhares de pacientes de 45 municípios que integram a macrorregião do Cariri. O anúncio ocorreu durante reunião no HRC, com a presença da direção e colaboradores do hospital. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, liderada pela secretária Tânia Mara. “Essa conquista é fruto do trabalho conjunto para garantir mais agilidade e segurança no atendimento à população”, ressaltou Yury do Paredão. O deputado enfatizou que novas ações estão em andamento para ampliar os investimentos na saúde do Cariri. “Com a força do nosso mandato e muita dedicação, seguimos trabalhando para oferecer melhores condições de atendimento à população. Sei da importância desse equipamento para salvar vidas e reafirmo meu compromisso de continuar buscando mais recursos para fortalecer a saúde do nosso povo”, destacou. A nova ambulância representa um reforço essencial para o transporte de pacientes, permitindo deslocamentos mais seguros e eficientes. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do mandato de Yury do Paredão voltadas para a melhoria da infraestrutura de saúde na região.
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte demonstra preocupação com a saúde pública e debate implantação da CPI da Enel
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (27), mais uma sessão ordinária no Plenário Dra. Yanny Brena, trazendo importantes debates sobre avanços para o município. A sessão, que teve duração de mais de seis horas, discutiu temas como os serviços da saúde pública e a implantação de uma CPI para investigar e fiscalizar a Enel e os serviços prestados pela empresa. Durante o Pequeno Expediente, os vereadores inscritos abordaram temas de relevância pelo tempo regimental de três minutos. O vereador Vinícius Duarte (PSD) destacou sua recente viagem a Fortaleza, onde dialogou com a secretária estadual de Saúde, Tânia Mara, sobre a descentralização da distribuição de leite para crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) e a busca por recursos para a UPA da Lagoa Seca. Além disso, tratou de demandas municipais com o deputado federal Luiz Gastão (PSD). Entre os projetos apresentados, destacam-se a proposta do presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), que denomina de Parque Natural Municipal das Timbaúbas Engenheiro Otoniel Arilo Landim Luna, e a iniciativa da 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Professora PG (Podemos), que cria o projeto “Parlamento Mirim”, com o intuito de promover a educação política e aproximar estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental ao processo legislativo. A vereadora Rita Monteiro (PSB) também apresentou um projeto para implementar a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos e incentivar a compostagem no município. Também deram entrada na Casa as mensagens do Executivo Municipal sobre a alteração da nomenclatura de Guarda Municipal para Polícia Municipal de Juazeiro do Norte e sobre a reforma do Código Tributário municipal. Nos requerimentos verbais, os vereadores solicitaram soluções para demandas essenciais da população juazeirense. Entre elas, destacam-se a apresentação de um estudo por parte das secretarias municipal e estadual de Segurança Pública sobre a situação das pessoas em situação de rua no município, solicitada pelo vereador Vandinho Pereira (PP); a melhoria da infraestrutura do Sítio Sabiá, solicitada pelo vereador Vinícius Duarte (PSD); o conserto do letreiro do bairro Aeroporto, requerido pelo vereador Lukão (PSDB); a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Gurgel de Alencar, solicitada pelo vereador Bilinha (PT); a implementação de uma faixa elevada na Avenida Paulo Maia, em frente à Igreja Santa Terezinha, no bairro Santo Antônio, solicitada pela vereadora Rita Monteiro (PSB); a resolução do problema da falta de água na Vila Três Marias por parte da Cagece, requerida pelo vereador Márcio Joias (PRD); e a reposição de lâmpadas nos sítios Chumbado e Sabiá, solicitada pelo vereador Alexandre Sobreira (DC), junto à Semasp e à empresa Cosampa. Durante o Grande Expediente, a tribuna da Casa foi utilizada para apresentação de pautas sociais e culturais. A escritora e jornalista Dra. Jussara Rocha Kouryh falou sobre o lançamento de seu livro: “A Mística Cristã de Chiara Lubich”. Sued Carvalho, do movimento universitário Correnteza, junto a Lazuli Tavares, abordaram a implementação do passe livre para estudantes universitários e para beneficiários de programas sociais, aprovado em 2022, mas ainda não executado pelo município. Já a psicóloga Susana Pires e sua filha Laís Pires apresentaram a campanha “Epilepsia sem preconceitos” e a situação crítica da Associação Pestalozzi de Juazeiro do Norte, que enfrenta riscos de fechamento por falta de apoio financeiro. Encerrando os trabalhos da sessão, os parlamentares utilizaram o tempo regimental para destacar demandas da população. O vereador Rafael Cearense (Podemos) pontuou a precariedade das estradas rurais de Juazeiro do Norte, cobrando investimentos semelhantes aos realizados pelo Governo do Estado e pelos deputados estaduais e federais na cidade vizinha de Barbalha. O vereador Vinícius Duarte (PSD) reforçou a necessidade de abastecimento da vacina antirrábica e fez um convite para a audiência pública sobre a causa animal, agendada para 11 de abril. O vereador Lukão (PSDB) alertou sobre problemas encontrados nas unidades de saúde, como falta de produtos básicos e a conservação das vacinas, e defendeu a instalação de uma CPI para investigar a prestação de serviço da Enel no município. Fonte e foto: Ascom CMJN
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realiza 1ª Audiência Pública afro-religiosa
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte promoveu, nesta quarta-feira (26), no Plenário Dra. Yanny Brena, a primeira audiência pública afro-religiosa da sua história. Com o tema “Liberdade religiosa pela cultura de paz: construindo uma sociedade respeitosa, inclusiva, representativa e com oportunidades para todos”, a audiência foi uma iniciativa da Mesa Diretora juntamente com o Comitê Impulsionador em Defesa da Liberdade Religiosa, com o objetivo de discutir o crescente racismo religioso e os ataques às religiões de matriz africana no município. O evento contou com a presença de parlamentares do município, líderes das religiões de matrizes africanas, da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do município, Josi Lima, de representantes da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), e de membros da sociedade civil, que se uniram em um importante diálogo para refletir sobre a proteção da liberdade religiosa e a promoção de um ambiente de respeito e inclusão para todas as crenças, reforçando a relevância da discussão e a urgência de ações efetivas contra o preconceito religioso. Durante a audiência, foram abordados casos recentes de discriminação religiosa, com ênfase nos ataques às religiões de matriz africana, que têm se tornado cada vez mais frequentes na cidade. As autoridades presentes ressaltaram a necessidade de intensificar as políticas públicas para proteger as comunidades religiosas e garantir um ambiente de liberdade, respeito e segurança para a prática dos atos de fé. Para a 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Professora PG (Podemos), a audiência foi um momento único e de extrema importância para a construção de políticas públicas eficazes. “Os encaminhamentos levantados aqui devem ser postos em prática para que as ações realmente aconteçam e tragam mudanças para os povos de terreiro”, destacou a parlamentar. Fonte e foto: Ascom CMJN
Em parceria com a União, Governo do Ceará renova frota do Samu em 25 municípios
Mais saúde com pronto atendimento para os cearenses. O governador Elmano de Freitas comandou, nesta terça-feira (25), a entrega de ambulâncias para 25 municípios. A renovação da frota do Samu 192, com um veículo por cidade, acontece em parceria com o Governo Federal por meio do Novo PAC. O investimento foi de R$ 7,22 milhões. A cerimônia aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. “Acredito que hoje tenho que ter três agradecimentos que considero muito importante aqui: ao presidente Lula, que voltou e renovou 70% da frota do Samu em todo país. Aos profissionais de saúde que trabalham nesses veículos e salvam vidas. E em terceiro aos prefeitos e prefeitas e suas respectivas equipes de saúde. Isso não seria possível se não tivéssemos o apoio dos municípios. A saúde é uma das áreas que mais exigem colaboração nossa. Tenho muito orgulho porque no Ceará temos uma relação republicana e conseguimos dar as mãos para avançar na saúde e em outras áreas”, destacou o governador Elmano de Freitas. No início de março deste ano, o Ministério da Saúde entregou outras 42 ambulâncias para o Samu 192 Ceará, sendo 40 Unidade de Suporte Básico (USB) e duas Unidades de Suporte Avançado (USA). Titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Tânia Mara Coelho, reforçou a importância do trabalho diário do profissionais da saúde. “Essa renovação do nosso parque de ambulâncias só pôde acontecer com essa parceria com o presidente Lula. Fazer parte do Samu é um trabalho árduo e uma missão importante para a população. Muito obrigada a todos vocês que trabalham diariamente para salvar vidas”, pontuou Os municípios beneficiados nesta terça-feira foram Aratuba; Aurora; Banabuiú; Granja; Ibicuitinga; Icó; Iguatu; Jaguaretama; Marco; Massapê; Mauriti; Missão Velha; Pereiro; Quixelô; Uruburetama; Cedro; Aiuaba; Acaraú; Maracanaú; Horizonte; Crato; Itapajé; Eusébio; Capistrano e Beberibe. Superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda ressaltou as parcerias envolvendo União, Governo do Estado e municípios. “Essa é uma política pública muito importante do Governo Federal, sempre em parceria cm o Estado e os municípios. Desta forma podemos levar o serviço de urgência para mais próximo da população. É gratificante poder contribuir com esse fortalecimento da saúde cearense”, comentou. Com 17 anos de atuação no Ceará, o Samu possui cobertura em 100% do estado. Em 2024, o serviço registrou 106.824 atendimentos. Neste ano foram 25 mil ocorrências atendidas. Com equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em Enfermarem e socorristas, o Samu funciona 24h por dia e pode ser acionado gratuitamente pelo número 192. Mais agilidade Antes mesmo de se formar, Mariana Veloso já sonhava em fazer parte da equipe do Samu. Médica, ela define sua parcela de contribuição com o serviço como uma vocação. “O Samu é um serviço que precisa de pessoas que queiram estar no Samu. Que gostem do Samu. É uma missão árdua, mas gratificante. A chegada dessas novas ambulâncias vai nos dar mais agilidade, além de proporcionar um melhor atendimento para a população”, contou a profissional da saúde lotada no município de Eusébio. Condutor socorrista do Samu há dois anos, Éder Veríssimo lembra que a nova frota, entre outros benefícios, também irá diminuir algumas despesas. “Tudo isso é importante na melhoria do atendimento e do serviço no transporte dos pacientes. Sem dúvidas, a nova frota melhora a qualidade do nosso serviço e também é algo que vai diminuir também a despesa com a manutenção dos carros”, finalizou. Fonte: ASCOM CASA CIVIL (Texto: João Pedro Guedes – Foto: Thiago Gaspar)
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte homenageia personalidades em Sessão Solene
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta segunda-feira (24), sessão solene de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadania e Comendas do Legislativo. A sessão, presidida pelo presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (Agir), ocorreu no Auditório Amarílio Pequeno da Silva e fez parte das celebrações dos 181 anos de nascimento do Padre Cícero Romão Batista. Na ocasião, 15 personalidades foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados à cidade, em um ato de reconhecimento e gratidão. Entre os homenageados presentes estavam figuras de destaque, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Onélia Maria Moreira Leite de Santana, e o coordenador especial de Programas Integrados da Prefeitura de Fortaleza, Eudoro Walter de Santana. Também estiveram presentes parlamentares do Legislativo municipal, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), prefeitos de várias cidades do Cariri, bem como o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil), o deputado federal, Danilo Forte (União Brasil), e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Léo Couto (PSB). Durante seus discursos, os homenageados destacaram a honra de receber tamanha distinção da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e agradeceram ao povo juazeirense pelo reconhecimento. Eles também ressaltaram a importância histórica e cultural do município, que tem papel fundamental no desenvolvimento da região do Cariri. A sessão solene reforçou o compromisso da Câmara Municipal em valorizar aqueles que contribuem para o progresso de Juazeiro do Norte, fortalecendo laços institucionais e promovendo o reconhecimento de personalidades que trabalham em prol do bem-estar da população. Fonte e foto: ASCOM CMJN
Presidente da Câmara, Felipe Vasques, denuncia negligência da ENEL e propõe medidas mais rígidas contra fios soltos em Juazeiro do Norte
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques (AGIR), denunciou na sessão desta quinta-feira (20), a negligência da ENEL no município e convocou os demais parlamentares para debater medidas mais rígidas para solucionar o problema dos fios soltos pela cidade. A manifestação do parlamentar ocorreu após reunião realizada na última quarta-feira (19) com servidores da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), que relataram a ineficácia das penalidades atuais aplicadas à concessionária de energia. Durante a reunião, os servidores informaram que há uma Lei Municipal que prevê multa para a ENEL quando há fios soltos nas vias públicas. Atualmente, a AMAJU notifica a empresa, que tem um prazo de 30 dias para corrigir o problema. Caso não cumpra a determinação, é aplicada uma multa de apenas R$ 1.000,00. No entanto, segundo os relatos, a concessionária tem optado por pagar a multa em vez de solucionar a questão, o que agrava os riscos à segurança da população e a poluição visual da cidade. Diante dessa realidade, Felipe Vasques classificou a situação como um absurdo e anunciou que dará entrada na Casa com um Projeto de Lei para reduzir o prazo de regularização dos fios soltos e aumentar o valor da multa. O objetivo é impor sanções que impactem financeiramente a empresa, garantindo que ela cumpra sua responsabilidade com Juazeiro do Norte. Além disso, o vereador defendeu a criação de uma taxa de fiscalização para que a ENEL arque com os custos dos recursos públicos empregados na fiscalização do serviço. O parlamentar pontuou que além de não cumprir com suas obrigações junto ao município e a população local, a ENEL cobra preços absurdos pelo serviço que não é prestado de forma eficaz. Felipe Vasques convidou os demais vereadores para unirem forças na elaboração desse novo projeto, destacando a importância da ação conjunta para garantir mais segurança e bem-estar à população de Juazeiro do Norte. Fonte e foto: Ascom Câmara Juazeiro do Norte
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte reforça compromisso com melhorias para a população
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (20), mais uma sessão ordinária, reforçando o compromisso dos vereadores com a transparência e com as demandas da população. Durante o Pequeno Expediente, vários temas de interesse público foram debatidos. O vereador Capitão Vieira (MDB) destacou problemas enfrentados pelos usuários do PSF IV, no Sítio Gavião, devido à falta de médico e medicamentos, solicitando providências da Secretaria de Saúde. O vereador Cleilson Móveis (AGIR) relatou sua visita ao Mercado Nossa Senhora Santana, ao lado dos vereadores Badu (MOB) e Bilinha (PT), identificando irregularidades no local. A sessão seguiu com a leitura de correspondências e proposições, destacando-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Barbosa Neto (PT), propõe atendimento médico noturno na atenção básica de saúde, das 18h às 23h. O segundo, de autoria da vereadora Auricélia Bezerra (PSB), altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.892/2018, criando o Terceiro Conselho Tutelar. Ambos foram encaminhados às comissões permanentes. Nos requerimentos verbais, vários vereadores solicitaram melhorias para o município, incluindo limpeza de ruas, ampliação da coleta de lixo, recapeamento asfáltico, fiscalização de serviços de saúde e apoio a crianças com espectro autista nas escolas municipais. Um dos destaques foi a solicitação do vereador Lukão (PSDB) para que o Ministério Público intervenha na aplicação da lei que reduz a carga horária de pais e mães atípicas em serviço ao município. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), reforçou a importância da temática e solicitou que o requerimento fosse subscrito pela Câmara. Durante a Ordem do Dia, foram aprovadas a concessão da Medalha José Geraldo da Cruz ao desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE, e ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos. Também foram aprovadas as mensagens 171 e 172 do Executivo Municipal, tratando da revisão dos subsídios dos cargos comissionados e da nova estrutura funcional da administração pública. No Grande Expediente, o vereador Cleilson Móveis (AGIR) cobrou melhorias para o Conjunto São Sebastião, incluindo a reforma de uma quadra poliesportiva. O vereador Lukão (PSDB) denunciou a morte de uma criança por suposta negligência do plano de saúde Hapvida, pedindo intervenção do Ministério Público em relação aos serviços prestados pelo plano. O presidente Felipe Vasques reforçou a necessidade de fiscalização dos planos de saúde no município. Outros temas abordados incluíram falta de professores há algumas semanas na EMEIF Zuila Morais, na Vila Três Marias, trazido pelo vereador Alexandre Sobreira (DC); a necessidade de melhorias no Mercado Nossa Senhora Santana, trazido pela vereadora Rita Monteiro (PSB); e os baixos índices de saneamento em Juazeiro do Norte, conforme apontado pelo Instituto Trata Brasil, levantado pelo vereador Rafael Cearense (Podemos). A sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados pelos parlamentares. Fonte e foto: Ascom Câmara de Juazeiro do Norte