A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte promoveu, nesta quarta-feira (26), no Plenário Dra. Yanny Brena, a primeira audiência pública afro-religiosa da sua história. Com o tema “Liberdade religiosa pela cultura de paz: construindo uma sociedade respeitosa, inclusiva, representativa e com oportunidades para todos”, a audiência foi uma iniciativa da Mesa Diretora juntamente com o Comitê Impulsionador em Defesa da Liberdade Religiosa, com o objetivo de discutir o crescente racismo religioso e os ataques às religiões de matriz africana no município. O evento contou com a presença de parlamentares do município, líderes das religiões de matrizes africanas, da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do município, Josi Lima, de representantes da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), e de membros da sociedade civil, que se uniram em um importante diálogo para refletir sobre a proteção da liberdade religiosa e a promoção de um ambiente de respeito e inclusão para todas as crenças, reforçando a relevância da discussão e a urgência de ações efetivas contra o preconceito religioso. Durante a audiência, foram abordados casos recentes de discriminação religiosa, com ênfase nos ataques às religiões de matriz africana, que têm se tornado cada vez mais frequentes na cidade. As autoridades presentes ressaltaram a necessidade de intensificar as políticas públicas para proteger as comunidades religiosas e garantir um ambiente de liberdade, respeito e segurança para a prática dos atos de fé. Para a 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Professora PG (Podemos), a audiência foi um momento único e de extrema importância para a construção de políticas públicas eficazes. “Os encaminhamentos levantados aqui devem ser postos em prática para que as ações realmente aconteçam e tragam mudanças para os povos de terreiro”, destacou a parlamentar. Fonte e foto: Ascom CMJN
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realiza 1ª Audiência Pública afro-religiosa
Em parceria com a União, Governo do Ceará renova frota do Samu em 25 municípios
Mais saúde com pronto atendimento para os cearenses. O governador Elmano de Freitas comandou, nesta terça-feira (25), a entrega de ambulâncias para 25 municípios. A renovação da frota do Samu 192, com um veículo por cidade, acontece em parceria com o Governo Federal por meio do Novo PAC. O investimento foi de R$ 7,22 milhões. A cerimônia aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. “Acredito que hoje tenho que ter três agradecimentos que considero muito importante aqui: ao presidente Lula, que voltou e renovou 70% da frota do Samu em todo país. Aos profissionais de saúde que trabalham nesses veículos e salvam vidas. E em terceiro aos prefeitos e prefeitas e suas respectivas equipes de saúde. Isso não seria possível se não tivéssemos o apoio dos municípios. A saúde é uma das áreas que mais exigem colaboração nossa. Tenho muito orgulho porque no Ceará temos uma relação republicana e conseguimos dar as mãos para avançar na saúde e em outras áreas”, destacou o governador Elmano de Freitas. No início de março deste ano, o Ministério da Saúde entregou outras 42 ambulâncias para o Samu 192 Ceará, sendo 40 Unidade de Suporte Básico (USB) e duas Unidades de Suporte Avançado (USA). Titular da Secretaria da Saúde (Sesa), Tânia Mara Coelho, reforçou a importância do trabalho diário do profissionais da saúde. “Essa renovação do nosso parque de ambulâncias só pôde acontecer com essa parceria com o presidente Lula. Fazer parte do Samu é um trabalho árduo e uma missão importante para a população. Muito obrigada a todos vocês que trabalham diariamente para salvar vidas”, pontuou Os municípios beneficiados nesta terça-feira foram Aratuba; Aurora; Banabuiú; Granja; Ibicuitinga; Icó; Iguatu; Jaguaretama; Marco; Massapê; Mauriti; Missão Velha; Pereiro; Quixelô; Uruburetama; Cedro; Aiuaba; Acaraú; Maracanaú; Horizonte; Crato; Itapajé; Eusébio; Capistrano e Beberibe. Superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Kelly Arruda ressaltou as parcerias envolvendo União, Governo do Estado e municípios. “Essa é uma política pública muito importante do Governo Federal, sempre em parceria cm o Estado e os municípios. Desta forma podemos levar o serviço de urgência para mais próximo da população. É gratificante poder contribuir com esse fortalecimento da saúde cearense”, comentou. Com 17 anos de atuação no Ceará, o Samu possui cobertura em 100% do estado. Em 2024, o serviço registrou 106.824 atendimentos. Neste ano foram 25 mil ocorrências atendidas. Com equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em Enfermarem e socorristas, o Samu funciona 24h por dia e pode ser acionado gratuitamente pelo número 192. Mais agilidade Antes mesmo de se formar, Mariana Veloso já sonhava em fazer parte da equipe do Samu. Médica, ela define sua parcela de contribuição com o serviço como uma vocação. “O Samu é um serviço que precisa de pessoas que queiram estar no Samu. Que gostem do Samu. É uma missão árdua, mas gratificante. A chegada dessas novas ambulâncias vai nos dar mais agilidade, além de proporcionar um melhor atendimento para a população”, contou a profissional da saúde lotada no município de Eusébio. Condutor socorrista do Samu há dois anos, Éder Veríssimo lembra que a nova frota, entre outros benefícios, também irá diminuir algumas despesas. “Tudo isso é importante na melhoria do atendimento e do serviço no transporte dos pacientes. Sem dúvidas, a nova frota melhora a qualidade do nosso serviço e também é algo que vai diminuir também a despesa com a manutenção dos carros”, finalizou. Fonte: ASCOM CASA CIVIL (Texto: João Pedro Guedes – Foto: Thiago Gaspar)
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte homenageia personalidades em Sessão Solene
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta segunda-feira (24), sessão solene de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadania e Comendas do Legislativo. A sessão, presidida pelo presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (Agir), ocorreu no Auditório Amarílio Pequeno da Silva e fez parte das celebrações dos 181 anos de nascimento do Padre Cícero Romão Batista. Na ocasião, 15 personalidades foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados à cidade, em um ato de reconhecimento e gratidão. Entre os homenageados presentes estavam figuras de destaque, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Onélia Maria Moreira Leite de Santana, e o coordenador especial de Programas Integrados da Prefeitura de Fortaleza, Eudoro Walter de Santana. Também estiveram presentes parlamentares do Legislativo municipal, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), prefeitos de várias cidades do Cariri, bem como o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil), o deputado federal, Danilo Forte (União Brasil), e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Léo Couto (PSB). Durante seus discursos, os homenageados destacaram a honra de receber tamanha distinção da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e agradeceram ao povo juazeirense pelo reconhecimento. Eles também ressaltaram a importância histórica e cultural do município, que tem papel fundamental no desenvolvimento da região do Cariri. A sessão solene reforçou o compromisso da Câmara Municipal em valorizar aqueles que contribuem para o progresso de Juazeiro do Norte, fortalecendo laços institucionais e promovendo o reconhecimento de personalidades que trabalham em prol do bem-estar da população. Fonte e foto: ASCOM CMJN
Presidente da Câmara, Felipe Vasques, denuncia negligência da ENEL e propõe medidas mais rígidas contra fios soltos em Juazeiro do Norte
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques (AGIR), denunciou na sessão desta quinta-feira (20), a negligência da ENEL no município e convocou os demais parlamentares para debater medidas mais rígidas para solucionar o problema dos fios soltos pela cidade. A manifestação do parlamentar ocorreu após reunião realizada na última quarta-feira (19) com servidores da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), que relataram a ineficácia das penalidades atuais aplicadas à concessionária de energia. Durante a reunião, os servidores informaram que há uma Lei Municipal que prevê multa para a ENEL quando há fios soltos nas vias públicas. Atualmente, a AMAJU notifica a empresa, que tem um prazo de 30 dias para corrigir o problema. Caso não cumpra a determinação, é aplicada uma multa de apenas R$ 1.000,00. No entanto, segundo os relatos, a concessionária tem optado por pagar a multa em vez de solucionar a questão, o que agrava os riscos à segurança da população e a poluição visual da cidade. Diante dessa realidade, Felipe Vasques classificou a situação como um absurdo e anunciou que dará entrada na Casa com um Projeto de Lei para reduzir o prazo de regularização dos fios soltos e aumentar o valor da multa. O objetivo é impor sanções que impactem financeiramente a empresa, garantindo que ela cumpra sua responsabilidade com Juazeiro do Norte. Além disso, o vereador defendeu a criação de uma taxa de fiscalização para que a ENEL arque com os custos dos recursos públicos empregados na fiscalização do serviço. O parlamentar pontuou que além de não cumprir com suas obrigações junto ao município e a população local, a ENEL cobra preços absurdos pelo serviço que não é prestado de forma eficaz. Felipe Vasques convidou os demais vereadores para unirem forças na elaboração desse novo projeto, destacando a importância da ação conjunta para garantir mais segurança e bem-estar à população de Juazeiro do Norte. Fonte e foto: Ascom Câmara Juazeiro do Norte
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte reforça compromisso com melhorias para a população
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (20), mais uma sessão ordinária, reforçando o compromisso dos vereadores com a transparência e com as demandas da população. Durante o Pequeno Expediente, vários temas de interesse público foram debatidos. O vereador Capitão Vieira (MDB) destacou problemas enfrentados pelos usuários do PSF IV, no Sítio Gavião, devido à falta de médico e medicamentos, solicitando providências da Secretaria de Saúde. O vereador Cleilson Móveis (AGIR) relatou sua visita ao Mercado Nossa Senhora Santana, ao lado dos vereadores Badu (MOB) e Bilinha (PT), identificando irregularidades no local. A sessão seguiu com a leitura de correspondências e proposições, destacando-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Barbosa Neto (PT), propõe atendimento médico noturno na atenção básica de saúde, das 18h às 23h. O segundo, de autoria da vereadora Auricélia Bezerra (PSB), altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal Nº 4.892/2018, criando o Terceiro Conselho Tutelar. Ambos foram encaminhados às comissões permanentes. Nos requerimentos verbais, vários vereadores solicitaram melhorias para o município, incluindo limpeza de ruas, ampliação da coleta de lixo, recapeamento asfáltico, fiscalização de serviços de saúde e apoio a crianças com espectro autista nas escolas municipais. Um dos destaques foi a solicitação do vereador Lukão (PSDB) para que o Ministério Público intervenha na aplicação da lei que reduz a carga horária de pais e mães atípicas em serviço ao município. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), reforçou a importância da temática e solicitou que o requerimento fosse subscrito pela Câmara. Durante a Ordem do Dia, foram aprovadas a concessão da Medalha José Geraldo da Cruz ao desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do TRE-CE, e ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos. Também foram aprovadas as mensagens 171 e 172 do Executivo Municipal, tratando da revisão dos subsídios dos cargos comissionados e da nova estrutura funcional da administração pública. No Grande Expediente, o vereador Cleilson Móveis (AGIR) cobrou melhorias para o Conjunto São Sebastião, incluindo a reforma de uma quadra poliesportiva. O vereador Lukão (PSDB) denunciou a morte de uma criança por suposta negligência do plano de saúde Hapvida, pedindo intervenção do Ministério Público em relação aos serviços prestados pelo plano. O presidente Felipe Vasques reforçou a necessidade de fiscalização dos planos de saúde no município. Outros temas abordados incluíram falta de professores há algumas semanas na EMEIF Zuila Morais, na Vila Três Marias, trazido pelo vereador Alexandre Sobreira (DC); a necessidade de melhorias no Mercado Nossa Senhora Santana, trazido pela vereadora Rita Monteiro (PSB); e os baixos índices de saneamento em Juazeiro do Norte, conforme apontado pelo Instituto Trata Brasil, levantado pelo vereador Rafael Cearense (Podemos). A sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados pelos parlamentares. Fonte e foto: Ascom Câmara de Juazeiro do Norte
Câmara de Juazeiro do Norte realiza sessão ordinária extensa com pautas de interesse da população
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (18), mais uma sessão ordinária no Plenário Dra. Yanny Brena, que se estendeu até depois da meia-noite, demonstrando o compromisso do Legislativo com o amplo debate e a transparência nas discussões de interesse da população. A sessão teve início com o Pequeno Expediente, no qual sete vereadores utilizaram o tempo regimental de três minutos para abordar temáticas relevantes para o município. O vereador Capitão Vieira (MDB) destacou os problemas enfrentados pelos moradores do Sítio Gavião com os serviços prestados pela Enel. A vereadora Jacqueline Gouveia solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) a realização de serviços de capinação na Rua Frei Damião, no bairro Lagoa Seca. A vereadora Rita Monteiro (PSB) cobrou esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre a distribuição de fraldas pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Dando sequência à sessão, foram lidas as proposições recebidas pela Mesa Diretora e os pareceres das comissões da Casa Legislativa. Dentre os projetos apresentados, destacou-se o Projeto de Lei Complementar de autoria do presidente da Câmara, Felipe Vasques (AGIR), juntamente com os vereadores Lukão (PSDB) e Vinicius Duarte (PSD). O projeto altera a Lei Complementar nº 121/2019, que institui o Estatuto da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, denominando-a como Polícia Municipal e incluindo no art. 3º a prerrogativa de realizar policiamento ostensivo e comunitário, bem como efetuar prisões em flagrante dentro de suas competências. Nos requerimentos verbais, os parlamentares apresentaram diversas demandas da população. O vereador Capitão Vieira solicitou ao Executivo municipal o envio de uma mensagem para aumento dos servidores efetivos. Boaz David (PL) cobrou medidas para responsabilizar a Enel pelos problemas causados no município. Professora PG (Podemos) pediu reparos no Centro de Apoio aos Romeiros, enquanto Badu (MOB) solicitou melhorias nas ruas do bairro Tiradentes. Também foram apresentados pedidos de infraestrutura, saúde e mobilidade por outros parlamentares. Durante a Ordem do Dia, importantes projetos foram votados. O veto nº 44 do Executivo municipal, referente ao Projeto de Lei que determina a abertura da Rua Gilvani Granjeiro Pereira “Irmã Granjeiro”, foi rejeitado pela maioria dos vereadores, com 15 votos contrários e 6 favoráveis. Já o veto nº 45, sobre o prolongamento da Rua Miguelina Araújo, foi aprovado com 15 votos favoráveis e 6 contrários. Outras matérias aprovadas incluíram o Projeto de Lei do presidente da Casa, Felipe Vasques, que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Parque Ecológico; e o Projeto de Lei da vereadora Rita Monteiro, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Ambos receberam 19 votos favoráveis. Além disso, foram aprovados oito projetos de resolução concedendo títulos honoríficos de cidadão juazeirense, incluindo o ex-deputado estadual Eudoro Santana, e uma Comenda Cidade Juazeiro da Medalha do Mérito Legislativo à Onélia Santana. No Grande Expediente, a Câmara recebeu as convidadas Ana Cláudia Teles, Professora Priscila e Eliziane Lucena, que abordaram o tema “Bem-estar animal e saúde única: cenário municipal e parcerias”. Elas enfatizaram a necessidade de leis municipais permanentes para a proteção dos animais e a urgência na execução das leis já existentes. Os parlamentares manifestaram apoio à causa e reforçaram o compromisso com a implementação de políticas eficazes. Na palavra dos parlamentares, o vereador Lukão relatou uma visita realizada ao CAF Central de Juazeiro e apontou problemas na armazenagem de materiais devido à alta temperatura do local, além da falta de distribuição de fraldas por ausência de licitação. A sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos dos vereadores, reafirmando o compromisso do Legislativo com um trabalho participativo e transparente em favor da população de Juazeiro do Norte. Fonte e foto: Ascom Câmara Juazeiro do Norte
Câmara Municipal de Crato encerra ciclo de sessões itinerantes no bairro Vila Alta
O bairro Vila Alta sediou nesta semana as duas últimas plenárias do ciclo de sessões itinerantes da Câmara Municipal de Crato. Os encontros ocorreram na segunda-feira (17) e nesta terça-feira (18), na Escola Aldegundes Gomes de Matos, e foram marcados pela ampla participação dos moradores, aprovação de projetos e deliberação de mais de 50 requerimentos. Nos dois dias, a tribuna esteve aberta à participação popular, permitindo que os moradores apresentassem as principais demandas do bairro. As reivindicações foram ouvidas pelos vereadores e serão formalizadas como requerimentos. Na Ordem do Dia, o plenário aprovou oito matérias, incluindo um projeto de lei de autoria do vereador Nando Bezerra, um projeto de indicativo do 1º vice-presidente, vereador Thiago Esmeraldo, além de quatro decretos legislativos que concedem o Título de Mulher Aguerrida e outro que concede o Título de Cidadã Cratense. O presidente da Câmara, vereador Matheus Leite (PDT), destacou o saldo positivo das sessões itinerantes, que percorreu cinco localidades: os distritos de Ponta da Serra e Santa Fé e os bairros Seminário, Muriti e Vila Alta. Ele afirmou que aproximar o Legislativo da população é uma de suas principais metas de gestão. “Com a implantação do ciclo de sessões itinerantes, surgiu um fato histórico: antes, o povo ia à Câmara, e hoje a Câmara vai até o povo”, enfatizou o chefe do Legislativo municipal, Matheus Leite. Fonte e foto: Ascom Câmara Crato
Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques, busca mais moradias para o município em agenda oficial em Brasília
O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), está desde a última quarta-feira (12) cumprindo agenda oficial em Brasília. Durante a viagem, o parlamentar tem dialogado com deputados federais e ministros em busca de novos investimentos e recursos para o município. O objetivo principal da visita é fortalecer parcerias e garantir melhorias para a população juazeirense. Um dos encontros mais importantes da agenda foi com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. Na ocasião, Felipe Vasques apresentou uma demanda fundamental para Juazeiro do Norte: a ampliação do número de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O vereador destacou que o déficit habitacional no município ainda é expressivo e que muitas famílias aguardam a oportunidade de conquistar a casa própria. No pedido encaminhado ao ministro, Felipe Vasques solicitou a destinação de mais de 200 novas casas para Juazeiro do Norte dentro da nova fase do programa federal. O parlamentar reforçou que a demanda por moradia é uma das principais necessidades da população mais carente e que a ampliação do programa na cidade será um grande avanço social. O Deputado Federal Yury do Paredão (MDB), também esteve presente durante a visita de Felipe Vasques ao Ministério das Cidades. O presidente do Legislativo municipal afirmou que seguirá acompanhando de perto o andamento do pedido e espera, em breve, trazer boas notícias para os juazeirenses. “Agora é aguardar os trâmites necessários para que possamos anunciar o mais rápido possível a chegada dessas novas moradias para nossa população”, concluiu Felipe Vasques. Fonte e foto: Assessoria
Sessão da Câmara Municipal presidida pela vereadora Professora PG aprova gratificação para ACS’s e ACE’s em Juazeiro do Norte
Sessão da Câmara Municipal presidida pela vereadora Professora PG aprova gratificação para ACS’s e ACE’s em Juazeiro do Norte A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (13), mais uma sessão ordinária. A sessão foi presidida pela 1ª vice-presidente da Casa Legislativa, a vereadora Professora PG (Podemos). A parlamentar conduziu os trabalhos em virtude da viagem oficial do presidente Felipe Vasques (AGIR) a Brasília. Este foi um momento importante para o Legislativo municipal, pois marcou a primeira vez que uma vereadora presidiu uma sessão desde a presidência da ex-vereadora Yanny Brena. A sessão também ocorreu durante o mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, tornando o momento ainda mais significativo. Durante o Pequeno Expediente, o vereador Cleilson Móveis (AGIR) alertou para o risco dos fios fora dos padrões de altura no município, destacando que essa situação é perigosa, inclusive já tendo causado acidentes com vítimas fatais. O vereador Capitão Vieira (MDB) denunciou problemas na marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde, relatando ainda supostas coações contra funcionários da pasta. O vereador Boaz David (PL) lamentou que o clássico entre Icasa e Guarani de Juazeiro será realizado em Barbalha devido aos altos custos da Arena Romeirão, solicitando intervenção do governador para rever as taxas do estádio e proporcionar que o maior clássico do futebol do interior do Estado seja realizado na Arena. Dentre os requerimentos verbais apresentados, destacam-se o pedido da vereadora Auricélia Bezerra (PSB) para a instalação de uma Delegacia da Criança e do Adolescente no município, e a solicitação da vereadora Rita Monteiro (PSB) para a limpeza e manutenção dos bebedouros das escolas públicas. O vereador Alexandre Sobreira (DC) reforçou a necessidade de fiscalização rigorosa pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) sobre a fiação desordenada, citando a Lei Municipal 5238/2022. Durante a Ordem do Dia, foi aprovada por unanimidade a Mensagem 170, enviada pelo chefe do Executivo municipal, que institui a gratificação de incentivo financeiro para os agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) do município. Os parlamentares destacaram a relevância da gratificação como forma de valorizar esses profissionais que desempenham papel essencial na promoção da saúde e na prevenção de doenças na comunidade. A diretora do Sindsaúde, Elizandra da Silva, utilizou a tribuna para agradecer a aprovação da gratificação e reforçou a necessidade de alteração de outros artigos da legislação para garantir mais avanços à categoria. Os vereadores se colocaram à disposição para apoiar as demandas dos profissionais da saúde, reafirmando o compromisso com a melhoria das condições de trabalho desses servidores. A sessão foi finalizada com o Grande Expediente, onde vereadores reiteraram cobranças e destacaram a necessidade de melhorias nos serviços públicos municipais. O vereador Cleilson Móveis voltou a abordar a insegurança causada pela fiação irregular. Em aparte, a vereadora Jacqueline Gouveia cobrou maior fiscalização das empresas responsáveis. O vereador Lukão (PSDB) denunciou a precariedade na realização de exames de alta complexidade no município, exames esses que são de responsabilidade do Governo do Estado. O parlamentar afirmou que o Ministério Público tem sido acionado para intervir na situação e convocou os demais vereadores a unirem forças para buscar solução junto ao Executivo estadual para a solução dessa demanda. A sessão foi finalizada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados pelos vereadores. Fonte: Ascom Câmara Juazeiro / Foto: Aerlon Avelino
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprova Projeto de Lei para redução de cargos e demonstra compromisso com recursos públicos
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Presidente Dra. Yanny Brena, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do presidente Felipe Vasques (AGIR) e da Mesa Diretora que altera o Anexo 2 da Lei Municipal n° 4.434/2015. A proposta extingue 28 cargos na estrutura administrativa da Casa Legislativa, sendo 19 de coordenador de manutenção e nove de coordenador de apoio parlamentar. A iniciativa tem como objetivo otimizar a gestão de recursos públicos e aumentar a eficiência administrativa do Legislativo. Na abertura da sessão, durante o Pequeno Expediente, os vereadores trouxeram demandas da população. O vereador Lukão (PSDB) denunciou casos de moradores que estão há dois meses sem energia elétrica devido a problemas com a Enel, cobrando providências mais rigorosas contra a empresa. O vereador Vinícius Duarte (PSD) defendeu uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para reforçar a segurança pública, com ênfase na Praça Padre Cícero. O vereador Alexandre Sobreira (DC) anunciou que recebeu a informação da Secretaria de Saúde do município sobre a inauguração, prevista para este mês de março, de uma sala especializada para atendimento de pacientes com fibromialgia. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências destinadas à Mesa Diretora. Entre elas, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com a aprovação da prestação de contas de governo do prefeito Glêdson Bezerra, referente ao ano de 2021, que foi enviado às comissões e será votado posteriormente em Plenário. Também deu entrada na sessão desta terça-feira quatro mensagens de autoria do chefe do Poder Executivo para votação do Legislativo municipal. Entre elas, a Mensagem 172, de 7 de março, que versa sobre a nova estrutura funcional da administração pública de Juazeiro do Norte, cria órgãos e cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais, remuneração, hierarquia e adota outras providências. As mensagens foram enviadas às comissões para posterior votação em plenário. No decorrer da Ordem do Dia, além do Projeto de Lei da Mesa Diretora, os parlamentares aprovaram o reconhecimento de utilidade pública para quatro entidades locais, concederam 13 títulos de cidadania juazeirense, duas Medalhas do Mérito Legislativo e oficializaram a denominação da Rua Irmã Alzira de Moraes. O presidente da Câmara, vereador Felipe Vasques, destacou que a aprovação do Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora reflete o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. A sessão foi concluída com um minuto de silêncio em homenagem póstuma à mestra Margarida e à ex-presidente da Casa, Dra. Yanny Brena. Fonte: Ascom Câmara de Juazeiro do Norte / Foto: Aerlon Avelino